다운로드 Vade Mecum Paraná PC 용

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Paraná contém as principais leis do Estado do Paraná. O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum: - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Abaixo alguma das leis atualmente existentes no app: Aprova o Regimento Interno das JARIs-DETRAN Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Constituição do Estado do Paraná Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infra-Estrutura Cria a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR Cria o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Urgência Cria o Instituto das Águas do Paraná Cria o Programa Paraná Competitivo-SEFA, SEPL, SEIM, CC Dispõe sobre a Gestão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado Dispõe sobre isenção de ICMS Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE Dispõe sobre o ICMS Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Contas Dispõe sobre o combate ao racismo no Estado do Paraná Dispõe sobre o procedimento de Precatórios Judiciais Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos Estabelece a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Estabelece a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná Estabelece a Política de Turismo do Paraná Estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos do SISAN Estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios Estabelece normas gerais sob direitos e garantias aplicáveis na relação trib Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios Estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA Estabelece o modelo de carteira funcional dos Procuradores do Min Público Estabelece o regime jurídico dos funcionários civís do Poder Executivo do PR Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Paraná Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos Institui Plano Facultativo Contributivo e Suplementar Institui a Agência Paraná de Desenvolvimento - APD Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos Institui no âmbito do Estado do Paraná, o Comitê Executivo Est Paradesportivo Institui o Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Institui o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC Institui o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU Institui o Núcleo Regional para o Des e Integração da Faixa de Fronteira do PR Institui o auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos do P-Jud Institui, no âmbito estadual de ensino fundamental e médio, a merenda orgânica Instituí o Comitê de Análise do Programa Paraná Competitivo-ICMS-SEFA, SEPL Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná Regimento Interno do Ministério Público de Contas do PR Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e estabelece Políticas Fazendárias