다운로드 Vade Mecum Rio Grande do Sul PC 용

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Rio Grande do Sul contém as principais leis do Estado do Rio Grande do Sul. O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum Rio Grande do Sul são: - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Algumas das leis constantes no aplicativo: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Cria Promotoria de Justiça Cria a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento - DPPA Cria o Colegiado para orientar e coordenar as atividades das Secretarias Dispõe obre a organização regional do Estado Dispõe sobre Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral Dispõe sobre a Liderança do Governo Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar Dispõe sobre a Política Agrícola no Rio Grande do Sul Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos estaduais Dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul Dispõe sobre a estrutura orgânica do DECA Dispõe sobre a remuneração de vantagens no serviço público estadual Dispõe sobre correção monetária de tributos Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde - FASRS Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos - ITBI Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Assembléia Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do RS Dispõe sobre punição disciplinar de servidores da área de segurança pública Dispõe sôbre a Taxa de Segurança pública e dá outras providências Dispõe sôbre a administração econômico-financeira das autarquias Institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social Institui Política Estadual Cooperativista Institui Programa Estadual de Educação Fiscall Institui Programa de Incentivo ao Afastamento Voluntário do Serviço Público Institui a Lei do Desenvolvimento Urbano Institui a Política Estadual do Idoso Institui a Política de Cidadania Alimentar (PCA) Institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais Institui o Código de Ética Parlamentar Institui o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA Institui o ICMS Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Institui o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP Institui o Programa Capacitação Empresarial - PCE Institui o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Popular Institui o Programa Habitacional Cheque Casa Assistência Social Regimento Interno da Assembléia Legislativa do RS Regulamenta a Tribuna Popular na Assembléia Legislativa Regulamenta a composição e a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública Regulamenta o ITBI Regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação ITCD Regulamenta o uso dos painéis eletrônicos do Plenário